Termos e Condições de Uso

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1. Informações da Empresa

Este site é operado por:

Nome da empresa: Kavassa Unipessoal

NIPC/NIF: 298549573

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Contacto: atendimento@kavassa.pt

2. Utilização do Site

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3. Produtos e Serviços

A Kavassa é uma plataforma online que disponibiliza produtos de moda e estilo de vida brasileiros. Todos os produtos são apresentados com descrições e imagens ilustrativas, podendo ocorrer pequenas variações de cor ou acabamento.

O stock é limitado e sujeito a disponibilidade. A confirmação da encomenda está condicionada ao pagamento e à disponibilidade do(s) produto(s).

 

4. Preços e Pagamentos

Os preços indicados estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

PayPal, Cartão de Débito e Cartão de Crédito (MasterCard e Visa).

 

5. Envio e Entrega

As encomendas são processadas após confirmação de pagamento. Os prazos de entrega variam consoante o destino e o método de envio escolhido.

Informações detalhadas sobre custos e prazos de envio estão disponíveis na página de finalização da compra.

6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Nos termos da legislação aplicável (Decreto-Lei n.º 24/2014), o cliente dispõe de 14 dias para devolver um produto comprado online, desde que o mesmo esteja em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original.

Itens personalizados ou de uso íntimo (como lingerie ou biquínis) poderão não ser elegíveis para devolução, por razões de higiene e segurança, salvo defeito de fabrico.

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contacto pelo e-mail: atendimento@kavassa.pt

 

7. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, logotipos, vídeos, etc.) é propriedade da Kavassa ou de seus parceiros e está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização expressa.

 

8. Responsabilidade

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9. Proteção de Dados

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10. Alterações dos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.

 

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, as partes acordam em submeter-se ao Tribunal da Comarca de Albufeira, no Distrito de Faro, com exclusão de qualquer outro.